Política de Privacidade

Quais informações podem ser tratadas

Valores digitados nas calculadoras

As calculadoras foram projetadas para calcular no navegador do visitante, a partir dos valores digitados, como horas, entrada, saída, intervalo, salário mensal e percentuais. O projeto não cria cadastro para usar as calculadoras e não pede nome, CPF ou dados bancários para exibir um resultado. O visitante digita os valores, a ferramenta calcula e o resultado aparece na mesma página, sem a necessidade de uma conta.

Esta política não afirma que nenhum dado técnico seja registrado pelo servidor ou pela hospedagem. Esse ponto precisa ser confirmado, porque registros de servidor podem existir mesmo quando a calculadora em si não envia os valores para um cadastro. Em outras palavras, o fato de a calculadora calcular no navegador não elimina, por si só, a possibilidade de o servidor registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP e data e hora da visita. Essa confirmação é obrigatória antes da publicação.

Informações enviadas por você em contato

Se você enviar uma mensagem para o site, serão tratados os dados que você escolher incluir nela, como nome, e-mail e o conteúdo da mensagem. O canal de contato é calculatorbrazil@gmail.com. Envie apenas o necessário para descrever sua dúvida, sugestão ou correção, incluindo a calculadora usada e os valores digitados, quando isso ajudar a reproduzir o cálculo. Não envie senhas, documentos completos, contracheques integrais nem dados bancários.

Mensagens com dados sensíveis desnecessários criam um risco para o próprio remetente, mesmo quando a equipe trata a mensagem com cuidado. Por isso, a página de Contato do site explica, com detalhe, o que não enviar e como adaptar um exemplo real para um exemplo genérico, sem nomes ou identificadores de outras pessoas. Se você perceber que incluiu uma informação sensível por engano, envie uma nova mensagem descrevendo o tipo de dado, sem repeti-lo, e pedindo orientação sobre o que fazer em seguida.

Dados técnicos

Ao visitar o site, podem ser registrados dados técnicos comuns de acesso, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e data e hora do acesso. A confirmar: quais dados o servidor e a hospedagem realmente registram, por quanto tempo e com qual finalidade. Não publique uma lista fechada desses dados sem essa confirmação, porque uma lista incorreta, seja por excesso ou por falta, induz o visitante a erro sobre o que realmente acontece quando ele acessa o site.

Para que as informações são usadas

As informações são usadas para exibir as calculadoras e o conteúdo do site, para responder mensagens enviadas pelo canal de contato, para manter o funcionamento e a segurança do site e para entender, de forma geral, como o site é usado, apenas se uma ferramenta de medição for confirmada como em uso. Cada finalidade deve ter uma base legal correspondente, conforme explicado na próxima seção, e nenhuma informação deve ser usada para uma finalidade incompatível com a finalidade original, sem uma base válida para isso.

O site não trata dados com a finalidade de venda. Isso significa que a comercialização de dados pessoais não é uma finalidade descrita nesta política e não deve ser inferida a partir de nenhuma outra seção. Qualquer uso futuro, diferente dos usos descritos aqui, deve ser precedido de uma atualização desta política, antes de ser colocado em prática, para que o visitante saiba, com antecedência, o que mudou.

Bases legais

Conforme a LGPD, o tratamento pode se basear, conforme o caso, no consentimento, no legítimo interesse, no cumprimento de obrigação legal ou na execução de medidas necessárias para atender um pedido do titular. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca do titular, para uma finalidade determinada. O legítimo interesse deve ser avaliado com equilíbrio, considerando os interesses do site e os direitos do titular, e não pode ser usado como uma justificativa genérica para qualquer tratamento.

O cumprimento de obrigação legal se aplica quando uma lei exige o tratamento ou a guarda de uma informação, e a execução de medidas a pedido do titular se aplica quando o próprio visitante solicita um atendimento, como a resposta a uma mensagem enviada pelo canal de contato. A base aplicável a cada finalidade deve ser confirmada pelo proprietário antes da publicação, com revisão profissional quando necessário, porque uma base indicada de forma incorreta compromete a validade do tratamento descrito.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos usados para lembrar preferências, manter o funcionamento do site e, quando aplicável, medir visitas. De forma geral, cookies essenciais são aqueles sem os quais o site não funciona de maneira básica, enquanto cookies não essenciais podem servir para preferências, medição ou publicidade, e, nesses casos, costumam depender de consentimento, conforme a regra aplicável. Esta explicação geral não é, por si só, uma descrição do que o somahoras.com realmente usa.

A confirmar: quais cookies o site, o WordPress, a hospedagem e o plugin de cache realmente usam, quais são essenciais e quais dependem de consentimento, e se existe um aviso de cookies no site. Não publique uma lista de cookies ou uma afirmação sobre consentimento sem essa verificação. Se um aviso de cookies for implementado, ele deve refletir a lista real, e não uma lista copiada de outro site.

Análise e publicidade — não confirmadas

Até a confirmação do proprietário, esta política não lista nenhum serviço de análise ou publicidade como em uso. Isso inclui, por exemplo, Google Analytics, Google AdSense, Google Tag Manager e Google Search Console. A ausência de confirmação não significa que esses serviços nunca serão usados, mas significa que nenhum deles pode ser descrito, nesta página, como em uso hoje.

Se qualquer um desses serviços for ativado, esta política deve ser atualizada antes da ativação, com o nome do serviço, os dados tratados e a finalidade. A mesma regra vale para qualquer outro serviço de análise, publicidade ou medição que venha a ser adotado no futuro. Atualizar a política depois da ativação, e não antes, deixaria o visitante sem informação no período em que o serviço já estivesse coletando dados.

Compartilhamento

Os dados não são tratados com a finalidade de venda. Qualquer compartilhamento deve se limitar ao necessário para operar o site, como hospedagem e serviços técnicos indispensáveis. Um prestador que hospeda o site, por exemplo, pode ter acesso técnico a dados de acesso, mesmo quando não é ele quem decide a finalidade do tratamento. Por isso, a lista de prestadores importa, e não pode ser inventada.

A confirmar: a lista completa de prestadores que realmente têm acesso a dados, onde estão localizados e se há transferência internacional de dados. Não publique nomes de prestadores sem confirmação. Se houver transferência internacional, o texto deve explicar, com base em informação verificada, qual é o mecanismo adotado, e essa parte também depende de revisão profissional antes da publicação.

Retenção

As informações são mantidas apenas pelo tempo necessário para a finalidade descrita. Esse princípio, por si só, não substitui prazos específicos, porque o visitante precisa saber, na prática, por quanto tempo uma mensagem de contato ou um registro técnico pode ser guardado. A confirmar: prazos específicos por tipo de dado, incluindo mensagens de contato e registros técnicos. Não publique prazos fixos sem confirmação, porque um prazo inventado cria uma obrigação que o site pode não cumprir, ou uma expectativa de exclusão que pode não acontecer.

Segurança

O site adota medidas técnicas razoáveis para proteger as informações, conforme os recursos disponíveis. Medidas razoáveis incluem, de forma geral, o cuidado com o acesso às contas do site, a manutenção das ferramentas e a atenção a falhas que possam expor dados. Esta página não lista medidas específicas como se fossem certificações, porque nenhuma certificação de segurança foi confirmada para ser citada aqui.

Nenhuma medida garante segurança absoluta. Esta política não promete anonimato completo, ausência total de rastreamento nem exclusão automática. Um visitante que precisa de anonimato completo não deve contar com esta política como garantia, e deve avaliar, por conta própria, como acessar o site e quais informações incluir em uma mensagem.

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode pedir, entre outros direitos: confirmação de que seus dados são tratados e acesso a eles; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade dos dados, quando aplicável; informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir, quando o tratamento depender de consentimento; revogação do consentimento, quando aplicável; e petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A confirmação e o acesso permitem que você saiba se há tratamento e quais dados estão envolvidos. A correção permite ajustar um dado errado, e a anonimização, o bloqueio ou a eliminação se aplicam a dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei. A portabilidade, quando aplicável, permite receber dados em formato que possibilite a transferência para outro fornecedor, conforme a regra da ANPD. A informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir, assim como a revogação do consentimento, protegem a sua liberdade de decidir, e a petição à ANPD é um caminho externo, quando o pedido direto não resolver o caso.

Como exercer seus direitos

Envie seu pedido para calculatorbrazil@gmail.com, descrevendo, de forma clara, qual direito você quer exercer e quais dados estão envolvidos, sem incluir dados sensíveis desnecessários. Se o pedido envolver uma mensagem anterior, informe a data aproximada e o assunto, para facilitar a localização. A equipe deve avaliar o pedido conforme a LGPD e as informações disponíveis no momento do atendimento.

Não foi indicado, nesta política, um encarregado de proteção de dados (DPO), porque essa informação não foi confirmada. Se um encarregado for designado, esta seção deve ser atualizada com o nome e o canal de contato dele, antes que ele seja apresentado como canal oficial. Até lá, o e-mail acima é o canal descrito nesta página para pedidos relacionados a dados pessoais.

Crianças e adolescentes

O site é destinado a trabalhadores e não solicita dados de crianças. Se uma mensagem incluir dados de criança ou adolescente, o remetente deve avaliar a necessidade dessas informações antes de enviar. Na prática, a maioria das dúvidas sobre horas, jornada e hora extra pode ser descrita com valores genéricos, sem identificar uma criança ou um adolescente, e essa é a forma recomendada.

Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada quando o site, os serviços usados ou a legislação mudarem. A data da última revisão deve ser incluída somente após a revisão real do texto, e não foi incluída aqui porque essa data ainda não é conhecida. Uma data inventada, ou copiada de outro documento, criaria uma falsa impressão de revisão, e por isso foi deliberadamente omitida.

Quando uma alteração relevante acontecer, especialmente a ativação de um serviço de análise ou publicidade, a inclusão de um novo prestador ou uma mudança nas finalidades, a política deve ser atualizada antes da mudança entrar em vigor, sempre que isso for possível. Para dúvidas sobre esta política, escreva para calculatorbrazil@gmail.com, conforme explicado na seção de exercício de direitos.